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Portuguese

Superlotação no sistema socioeducativo: uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França

Published inSociologias, vol. 23, no. 58, p. 106-137
Publication date2021-09
First online date2021-09
Abstract

Resumo Este artigo analisa a superlotação no sistema socioeducativo enquanto um objeto sociológico, com base em discussão sobre legislações e diretrizes, nacionais e interestatais, que tratam sobre a superlotação em centros de internação para adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Para tanto, realiza-se uma análise comparada entre dois países com atuações diferenciadas no tratamento da questão, Brasil e França. A partir da descrição do sistema de sanções a adolescentes acusados de atos infracionais nos dois países, propomos um debate que complexifica o próprio conceito de superlotação para, em seguida, apresentar como este é debatido nos contextos brasileiro e francês, evidenciando singularidades e disputas sobre modos de lidar com a superlotação em instituições privativas de liberdade para adolescentes. Tal análise permite definir a superlotação como resultado político da interação entre sistema de justiça, governos e ativistas, o que abre espaço para questionar a privação de liberdade como resposta inevitável e autoevidente para lidar com atos infracionais.

Keywords
  • Superlotação
  • Punição
  • Adolescentes
  • Encarceramento
  • Medida socioeducativa de internação
  • Surpopulation
  • Justice juvénile
  • Brésil
  • France
Citation (ISO format)
VINUTO, Juliana, BUGNON, Géraldine. Superlotação no sistema socioeducativo: uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França. In: Sociologias, 2021, vol. 23, n° 58, p. 106–137. doi: 10.1590/15174522-118281
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Journal ISSN1517-4522
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Technical informations

Creation29/06/2022 15:00:00
First validation29/06/2022 15:00:00
Update16/03/2023 06:54:40
Status update16/03/2023 06:54:39
Last indexation01/11/2024 02:05:51
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