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Portuguese

Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal: historicidade e didatização de um gênero jurídico

Published inEutomia, vol. 29, no. 1, p. 40-58
First online date2021
Abstract

Esta contribuição é uma primeira exploração de um corpus de um gênero jurídico particular, o voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O estudo das regularidades deste gênero e sua evolução na tradição jurídica brasileira são contextualizados e analisados a partir do início do século XX até a atualidade. Um esboço do modelo didático do gênero é proposto. Os resultados de uma análise contrastiva de uma amostra de dois exemplares do gênero, de 1905 e de 2020, que abordam conteúdos relativamente próximos, colocam em evidência as dimensões mais significativas do gênero e as características da linguagem jurídica mobilizada em língua portuguesa. Os autores fazem a hipótese de que as mudanças observadas estão em relação com a evolução do contexto político brasileiro entre os diferentes períodos históricos, com as contingências do funcionamento do Supremo Tribunal Federal e com o desenvolvimento crescente da intertextualidade com outros gêneros jurídicos. O conjunto do trabalho mostra sobretudo a pertinência da análise da historicidade do gênero e das potencialidades da modelização didática proposta para a formação profissional retórica oral e escrita.

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Keywords
  • Gênero jurídico
  • Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • Tradição discursiva
  • Interacionismo sociodiscursivo
  • Modelo didático do gênero
Citation (ISO format)
DOLZ-MESTRE, Joaquim, PINTO, Rosalice, TEIXEIRA, Carla. Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal: historicidade e didatização de um gênero jurídico. In: Eutomia, 2021, vol. 29, n° 1, p. 40–58.
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  • PID : unige:156883
ISSN of the journal1982-6850
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Technical informations

Creation11/24/2021 6:55:00 PM
First validation11/24/2021 6:55:00 PM
Update time03/16/2023 1:58:53 AM
Status update03/16/2023 1:58:53 AM
Last indexation02/12/2024 1:33:31 PM
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