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Portuguese

Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal: historicidade e didatização de um gênero jurídico

Published inEutomia, vol. 29, no. 1, p. 40-58
First online date2021
Abstract

Esta contribuição é uma primeira exploração de um corpus de um gênero jurídico particular, o voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O estudo das regularidades deste gênero e sua evolução na tradição jurídica brasileira são contextualizados e analisados a partir do início do século XX até a atualidade. Um esboço do modelo didático do gênero é proposto. Os resultados de uma análise contrastiva de uma amostra de dois exemplares do gênero, de 1905 e de 2020, que abordam conteúdos relativamente próximos, colocam em evidência as dimensões mais significativas do gênero e as características da linguagem jurídica mobilizada em língua portuguesa. Os autores fazem a hipótese de que as mudanças observadas estão em relação com a evolução do contexto político brasileiro entre os diferentes períodos históricos, com as contingências do funcionamento do Supremo Tribunal Federal e com o desenvolvimento crescente da intertextualidade com outros gêneros jurídicos. O conjunto do trabalho mostra sobretudo a pertinência da análise da historicidade do gênero e das potencialidades da modelização didática proposta para a formação profissional retórica oral e escrita.

Keywords
  • Gênero jurídico
  • Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • Tradição discursiva
  • Interacionismo sociodiscursivo
  • Modelo didático do gênero
Citation (ISO format)
DOLZ-MESTRE, Joaquim, PINTO, Rosalice, TEIXEIRA, Carla. Voto de Ministro do Supremo Tribunal Federal: historicidade e didatização de um gênero jurídico. In: Eutomia, 2021, vol. 29, n° 1, p. 40–58. doi: 10.51359/1982-6850.2021.252097
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Journal ISSN1982-6850
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Technical informations

Creation24/11/2021 18:55:00
First validation24/11/2021 18:55:00
Update06/01/2026 13:35:42
Status update06/01/2026 13:35:42
Last indexation06/01/2026 13:40:05
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